sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Responsabilidade sem autoridade


A organização institucional, política, fiscal, jurídica etc. no Brasil formou um país que deseduca, é mal administrado, facilita tremendamente a corrupção e o favorecimento explícito e implícito de grandes corporações, carteis, monopólios privados, interesses estrangeiros e, finalmente, penaliza seu povo tremendamente.
A Constituição Federal de 1988 é um desastre. Trata de direitos como se eles pudessem acontecer sem deveres, sem responsabilidades reais. Mais adiante os famosos estatutos dão a impressão de que vivemos no país mais rico do mundo, um povo supereducado, sem problemas.
As leis e decretos federais intimidam quem não se curva aos fiscais, tal é a amplitude detalhista dos rigores estabelecidos, a favor de quem? O administrador público fica refém de esquemas de poder...
Viramos o paraíso dos cartórios e carimbos, espaço maravilhoso para quem chegou ao nobre exercício da “justiça”, com “j” minúsculo. Aliás a Justiça é o principal sustentáculo da Democracia, quando é mal construída o desastre é inevitável.
Pior ainda, a distribuição dos impostos é maldosa, colocando todos nas mãos dos tecnocratas de Brasília, onde inventam juros, burocracias, regras e prioridades ao gosto sabe-se lá de quem... Ou melhor, já não é segredo para ninguém relativamente bem informado quem manda.
Sejam quais forem as intenções dos governos de plantão o jogo é sempre prejudicial ao povo brasileiro.
Nos municípios e nos estados a desculpa permanente: “não temos dinheiro”, “recursos federais contingenciados”, “esperando projetos federais” etc.
Enquanto as desculpas protelam atividades e projetos essenciais, cidades produtivas e estados ricos em minerais, por exemplo, ganham apenas com os prejuízos de coisas tipo Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996).
A devastação causada pela exploração mineral (Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica, 2009) eventualmente transformada em lingotes e a agricultura extensiva, tudo a favor da industrialização primária (Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente) e luxos estrangeiros, acontece sem que nosso povo perceba, condenado a viver sem escolas, hospitais, segurança, creches etc.. e construindo hidrelétricas gigantescas para atender as necessidades de indústrias que tiram mais do Brasil do que lhe oferecem.
Tanto em estados ricos por consequência do trabalho mais sofisticado quanto em estados simplesmente produtores de “commodities” como os “economistas” e especuladores gostam de falar os contribuintes e pagadores de taxas e impostos sobre o consumo e uso de serviços ficam sem aproveitamento máximo de suas riquezas e trabalhos. Acrescente-se a tudo isso o maquiavelismo político partidário e teremos o Brasil.
No Paraná, um estado que há meio século era verde pelas suas belíssimas florestas e capaz de crescer de forma harmoniosa agora encontramos espaços carentes de tudo, desde creches a boas indústrias, trabalho, pois poucos de seus líderes perceberam e defenderam o povo paranaense.
O pesadelo paranaense (má distribuição populacional, RMC crescendo desordenadamente, insegurança, carência de creches, receita fiscal insuficiente) é o resultado da omissão daqueles que podiam em Brasília fazer algo e esqueceram o povo que representavam.
Teremos eleições, votar em quem?
Os partidos políticos se transformaram em quarteis com comandantes e toda uma escala de soldados fieis aos chefes. 
É sintomático perceber que os partidos e políticos tradicionais não falam em reforma política, fiscal, institucional etc. do Brasil. Ficam no varejo. Têm lugar garantido graças à profissão que escolheram: serem políticos. Conquistaram seus diplomas neste cenário, mudar para quê?
O medo aconteceu em junho de 2013.
Os marqueteiros a serviço dos políticos de plantão no Poder souberam com maestria esfriar ânimos. A Mídia paga, comercial, fatura prestígio agradando os que decidem sobre verbas monumentais de publicidade estatal e mantêm os comerciais tradicionais de bancos privados, empresas de telefonia, transportes, bebidas etc. Tudo muito “conveniente e saudável” à sobrevivência das elites.
Enquanto isso acontece, nos primeiros degraus do Poder Político prefeitos fazem discursos e dão explicações para o que deixam de fazer. Alguns agora pagam o preço da omissão em mandatos federais e estaduais...
11.10.2013

Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica. (921 de 2009). Fonte: EcoDebate: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/21/aluminio-um-sorvedouro-de-energia-eletrica/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente: http://mirantedefesacivil.blogspot.com.br/
Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir






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